Das inovações que vieram para melhorar ainda mais a segurança e eficiência das empresas, certamente o compliance tributário é uma das mais importantes.
Há alguns anos as empresas começaram a entender como é importante estar em conformidade com a legislação fiscal, para evitar prejuízos e dor de cabeça.
Então, foi nesse contexto que surgiu o compliance tributário, como uma ferramenta para executar esse controle.
Contudo, nem todos os negócios entendem realmente a importância do compliance e como ele ajuda as empresas.
Portanto, o nosso objetivo com o texto de hoje é justamente explicar para você como isso funciona.
Acompanhe abaixo todos os detalhes.
O que é o compliance tributário
Em primeiro lugar, vamos explicar para você o que é, de fato, o compliance tributário.
O termo compliance vem do verbo em inglês “to comply”.
Ou seja, em uma tradução literal, “agir conforme”.
Portanto, significa agir em conformidade com alguma lei, regra, diretrizes ou políticas de determinada área.
Nesse caso, neste artigo, estamos falando especificamente do compliance tributário.
Dessa forma, o compliance tributário é uma ferramenta que busca garantir que as empresas estejam em conformidade com as suas demandas tributárias.
No que o compliance tributário atua
De acordo com o que falamos anteriormente, o compliance tributário serve justamente para que a empresa exerça suas atividades de acordo com as normas tributárias do país.
Nesse sentido, as principais demandas contempladas pelo compliance tributário são:
Cumprimento das obrigações fiscais
Atualmente, no Brasil, todas as empresas possuem uma série de obrigações fiscais para cumprir, de acordo com sua atividade, porte e regime tributário.
Assim, todas elas precisam estar em dia com a entrega das declarações obrigatórias no prazo, como, por exemplo, o pagamento de impostos.
Isso evita com que a empresa precise pagar multas posteriormente.
Transparência
Certamente, um outro ponto em que o compliance tributário foca bastante é na transparência.
Ou seja, garantir que toda a situação fiscal da empresa seja passível de monitoramento em tempo real e com acesso de informações por quem precisa.
Essa é uma das principais formas de evitar o acontecimento de fraudes, por exemplo.
Ter esse controle interno é fundamental para o negócio funcionar de uma maneira mais prática e segura.
Prevenção de riscos
Em terceiro lugar, a prevenção de riscos também é um dos principais papéis do compliance tributário.
Afinal de contas, busca-se a conformidade justamente para evitar que problemas aconteçam no futuro.
Dessa forma, o compliance tributário trabalha na análise de possíveis riscos, a fim de encontrar soluções para mitigá-los na medida do possível.
Além disso, também garante que erros não ocorram, os quais, no futuro, poderiam se transformar em grandes problemas.
Otimização de tributos
Por fim, outro ponto que o compliance abrange é a otimização de tributos.
Considerando que o compliance fará sempre um mapeamento geral da área tributária da empresa, é comum que também encontre formas de otimização tributária.
Ou seja, além de garantir a prevenção de riscos, também pode trazer economia tributária.
Como o compliance tributário funciona na prática?
Bom, é provável que você esteja se perguntando como é que isso tudo funciona na prática.
Como o compliance consegue abranger todas essas demandas?
Na verdade, isso acontece através de uma série de ferramentas dentro do compliance, conforme vamos explicar abaixo.
Monitoramento das leis e normas tributárias
Certamente, se tem algo que o compliance faz, é se atualizar sobre novas leis e normas tributárias que entram em vigor no país.
Nesse sentido, é tarefa essencial do compliance garantir que a empresa esteja sempre atuando de acordo com as últimas normas aprovadas e em vigência.
No Brasil, isso é bem complexo, já que existem muitas leis, que são alteradas o tempo todo.
Portanto, mais um motivo pelo qual o compliance é tão importante para as empresas.
É por meio dele que você garante que não está cometendo nenhuma irregularidade e, ao mesmo tempo, pode aproveitar as novas oportunidades que surgirem.
Auditoria
Além disso, mais uma demanda de competência do compliance é a auditoria.
Ou seja, essa área irá analisar, de forma recorrente, todas as informações tributárias da empresa para fazer uma auditoria completa.
Assim, é nesse processo que será analisado se a empresa de fato está agindo de acordo com o esperado ou se mudanças são necessárias.
Também é nessa etapa que podem ser verificadas possíveis falhas que poderão causar prejuízos posteriores.
Aqui também entra a própria questão de revisão dos processos internos, para garantir que todas as áreas estejam agindo em conformidade.
Importância do compliance tributário
Conforme o que você viu ao longo do texto, o compliance é fundamental para empresas de todos os portes, não apenas aquelas que buscam crescimento, mas também para as que desejam operar com segurança e conformidade.
Então, se é isso que você deseja, entre em contato conosco. Podemos ajudar a sua empresa a ter um compliance tributário de qualidade e confiança.
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