Desde que a reforma tributária foi aprovada, muita especulação já foi feita, para diferentes temas, um deles é sobre o impacto dela na guerra fiscal.

Mas, afinal de contas, você sabe o que é essa guerra fiscal e os impactos que isso tem no dia a dia da sua empresa?

Esse é um assunto bem antigo e bem polêmico, pauta de várias discussões tributárias.

Então, para dar mais detalhes sobre esse tema tão relevante, em especial com as mudanças da reforma tributária, preparamos esse conteúdo.

Ao ler o nosso texto você vai entender:

• O que é a guerra fiscal do ICMS;
• Como isso impacta no seu negócio;
• Qual a mudança que vai acontecer com a reforma tributária;
• Existe uma forma de diminuir o ICMS da minha empresa?

Fique atento aos parágrafos a seguir, pois é nele que estão todas as explicações.

Leia também: Benefícios fiscais vão acabar?

O que é a guerra fiscal do ICMS

Antes de mais nada, o que você precisa saber principalmente é sobre o que é, de fato, a guerra fiscal.

Em primeiro lugar, caso você não saiba, o ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada estado possui sua própria alíquota de ICMS, de acordo com cada produto ou serviço.

Nesse sentido, além de definir a alíquota, o estado também pode aplicar benefícios ou isenções em relação a esse imposto, para atrair mais investidores, por exemplo.

É bem provável que você já tenha ouvido falar sobre empresas que migram de um estado para o outro, com toda sua operação.

Na maioria das vezes isso acontece porque ela está indo atrás de algum benefício fiscal que aquele estado está concedendo para que ela faça essa mudança.

Isso porque o ICMS é um imposto que impacta muito nas empresas, então uma alíquota mais favorável justifica sim uma mudança de estado, dependendo da economia tributária oferecida.

Contudo, o que acontece é que justamente essa liberdade de cada estado decidir sua alíquota e benefícios ou isenções, cria uma guerra fiscal no país.

Ou seja, cada estado quer oferecer mais benefícios que os outros, para atrair mais investidores.

Essa é uma briga que já acontece há muitos anos e sempre se buscou uma forma de regulamentar, mas sem sucesso até a reforma tributária.

Logo mais vamos falar sobre como ela veio para mudar isso.

Como isso impacta no seu negócio

De acordo com o que acabamos de falar, o ICMS é um dos principais impostos do sistema tributário brasileira.

Ele incide tanto sobre mercadorias, quanto sobre serviços.

Para as empresas é um alto custo, bem como para os consumidores, que acabam pagando mais sobre suas compras em função desses impostos.

Além disso, cria-se uma divergência de poder de compra entre estados.

Por exemplo, pode ser que no Rio Grande do Sul você pague determinado valor por um produto no supermercado, mas em Santa Catarina ele será mais barato.

Ou seja, não há uma uniformização, o que gera competição estadual e gastos a mais para empresas e cidadãos em geral.

Um dos exemplos mais fáceis disso é no preço da gasolina, que muda muito de um estado para outro.

Então, o ICMS impacta de forma direta no nosso dia-a-dia, seja você empresario ou não.

Inclusive, se você quer saber quanto paga de imposto sobre suas compras, a título de ICMS, é só conferir o cupom fiscal. A maioria deles descreve quais os valores pagos em cada um dos impostos. 

Qual a mudança que vai acontecer com a reforma tributária

Conforme falamos lá no começo do conteúdo, um dos pontos principais da reforma tributária foi justamente ajustar a questão do ICMS e acabar com a guerra fiscal.

De acordo com o que já mencionamos antes, a guerra fiscal acontece principalmente pelo fato da concessão de isenções e benefícios por alguns estados. 

Portanto, competem entre si para quem atrai mais investimentos, através desses descontos ou até isenção do ICMS.

No entanto, com a reforma tributária aprovada, para resolver isso, prevê a criação de um fundo da união para conceder esses benefícios.

Ou seja, não caberá mais aos estados esse ponto, mas sim à união. 

De acordo com o portal do Senado “A partir da criação, pela reforma tributária, do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-fiscais do ICMS, as empresas poderão receber do governo federal os valores prometidos pelos governos estaduais a título de incentivo, mas somente de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.“

Assim, a ideia é que a competição de benefícios entre os estados acabe com a instituição desse fundo de compensação. 

Porém, como a reforma será progressiva, pode ser que ainda leve um tempo para que esta situação melhore.

Existe uma forma de reduzir o ICMS da minha empresa?

Bom, mas até lá, existe alguma forma de eu reduzir o ICMS pago pela minha empresa?

Apesar de ser um dos impostos que mais contribui para a alta carga tributária no país, o ICMS também é um dos que mais possui benefícios.

Nesse sentido, para reduzir a carga desse imposto, o ideal é que você tenha a parceria de uma Consultoria Tributária especializada, para analisar os cenários mais vantajosos para você.

Além disso, inclusive, pode ser até mesmo que você tenha algum crédito de ICMS a receber.

Portanto, se você quer saber mais sobre isso e conhecer possíveis soluções, entre em contato conosco.

Temos uma equipe altamente qualificada para atender você com as melhores estratégias tributárias. 

Diferencial Tributária